Função e Definição

por Interlegis — última modificação 09/09/2019 09h34
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.

Foi aprovado por unanimidade em Sessão ordinária 06.09.2019 o Projeto de Lei nº 974/2019.

ASSUNTO: Institui o Dia Municipal da Cavalgada, e dá outras providências.

Autor da proposição: Ver. Paulo Roberto Reis Silva

PARECER CONJUNTO

Comissão de constituição, justiça e redação final

Comissão de agropecuária e meio ambiente.